André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de
registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram
registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil
candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital,
senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de
senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República.
Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o
número maior de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para
deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal foram registradas mil
candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas
para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a
governador e vice. Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente da
República e 11, de vice-presidente.
Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na
Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras
no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um
terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24
cadeiras.
O número poderá ser atualizado até o dia da eleição, pois os pedidos de
registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas informações devem
ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após a decisão da
Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as
coligações podem mudar os candidatos que escolheram.
A entrega do registro não garante a participação do político nas
eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são
julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram
cumpridas.
Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às
eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da Ficha
Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela
Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final,
previsto para o fim deste mês.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro
deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha
Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais
emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência
de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos,
como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo
está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à
Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos
válidos, excluídos os brancos e nulos.
Fonte:
Agência Brasil
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