Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018, 13h37
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, a resolução
do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes
etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de
2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou
que a resolução é fruto de um esforço conjunto para melhorar a educação básica
no país. “É um passo importante, simbólico, de valorização da educação infantil
no Brasil, o que é fundamental. O financiamento precisa chegar, mas também é
importante e prático para os municípios, que hoje têm um peso muito grande, e
que precisam de apoio. E o Fundeb priorizou isso, com o apoio dos estados e do
MEC, para que, com esta resolução, a gente pudesse avançar com os municípios”,
destacou Rossieli.
O ministro declarou ainda que os recursos serão
distribuídos aos municípios já no exercício de 2019. “Provavelmente nós teremos
mais de meio bilhão redistribuídos aos municípios com este pequeno ajuste, o
que é muito recurso, mas ainda precisamos continuar discutindo e avançando”,
reforçou Rossieli Soares.
A cada ano é editada a tabela com os fatores de
ponderação do Fundeb, que determina o investimento por modalidade da educação
básica. “Há mais de quatro anos, no caso da educação infantil, essa tabela
vinha sendo inalterada. E recentemente essa alteração foi aprovada pelo
conselho, que conta com representantes da Undime, do Consed e do MEC, e agora
foi homologada pelo ministro”, declarou o presidente nacional da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação, Undime, Alessio Costa Lima.
Alessio Lima explica que o aumento será da ordem de
15% para creche parcial e 5% para pré-escola parcial. “Não é só a questão
financeira, mas é importante investir na educação infantil como a primeira e
mais importante etapa da educação básica. A gente só tem a comemorar”,
completou o presidente da Undime.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte:
Portal MEC
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