Segundo presidente do banco, plataforma avança na democracia digital
Publicado em 20/08/2020 - 17:37 Por Wellton Máximo
– Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará
em vigor em 16 de novembro, o Pix será gratuito para pessoas físicas, disse
hoje (20) o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC),
João Manoel de Mello. Ele negou que a gratuidade represente um tabelamento por
parte da autoridade monetária.
“Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas]
não significa de modo algum que haja movimento de tabelamento por parte do
Banco Central. Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os
provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração”, disse o
diretor na abertura de um fórum promovido pelo BC para discutir a adoção do
novo sistema.
Segundo Mello, o BC editará uma norma específica
para detalhar onde o uso do Pix pode ser tarifado para pessoas jurídicas. Ele
não deu prazos para a publicação da regra, mas disse que a demora na
regulamentação está causando ansiedade nos operadores de mercado.
O diretor informou ser importante levar em conta
que existem meios eletrônicos de pagamento semelhantes funcionam sem cobrança
de tarifa para pessoas físicas. De acordo com ele, a regulação do BC apenas
procurará dar tratamento igual aos diversos sistemas de pagamento. De acordo
com a autoridade monetária, o Pix custa R$ 0,01 para cada dez transações, mas o
custo será assumido pelas pessoas jurídicas que aderirem ao sistema.
Convênios
O diretor anunciou que o BC está prestes a fechar
convênios para que entes do governo aceitem pagamentos pelo Pix. Segundo Mello,
as conversas com o Tesouro Nacional e com a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) estão em fase avançada. Para ele, o pagamento de faturas de
serviços básicos ajudará a popularizar o novo sistema.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também
participou da abertura do evento. Em discurso rápido, afirmou que o Pix
representa uma semente de várias iniciativas que pretendem ampliar a
democratização digital e acrescentou que a ferramenta revolucionará a
intermediação financeira no país.
Operação
Nova ferramenta que funcionará 24 horas por dia
reduz o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em
bancos e instituições diferentes, o Pix entrará em operação em 16 de novembro.
O cadastro das Chaves Pix – combinação com telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail
necessária para operar a carteira digital – começará em 5 de outubro. As datas foram
anunciadas no fim de julho.
As transações poderão ser feitas por meio de QR
Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com
base na chave cadastrada. O Pix trará agilidade em relação a sistemas atuais de
pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas
horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado
apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em
relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não
precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a
carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
Edição: Maria Claudia
Fonte:
Agência Brasil
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