Publicado
em 23/04/2019 - 15:39
Por Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
O
Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os
recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do
incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.
Viagi participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do
seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O
programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para
incentivar que as escolas de ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos
estudantes.
“Precisamos ver como está a execução desses recursos”, disse
Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos
repassados pelo MEC para estados e municípios, está realizando uma análise para
entender a relação do investimento feito nas escolas com a melhoria dos
resultados dos estudantes.
Mais especificamente no Programa de Fomento às Escolas de
Ensino Médio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde
o ano passado. “O presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o
Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo
aplicados. Os secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que
está parado”.
Continuidade
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral foi lançado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino
médio. A intenção do novo modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os
aproxime do mercado de trabalho, da vida universitária e do caminho que querem
seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam
na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje,
a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá
chegar a 7h.
O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de
Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que
estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em
jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em
educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em
tempo integral.
A manutenção da ajuda do MEC aos estados é preocupação
sobretudo dos secretários de educação estaduais, que são responsáveis pela
maior parte das matrículas do ensino médio.
“Muitos estados iniciaram a expansão do ensino integral no
ensino médio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam
dessa complementação porque a escola integral tem demandas fortes de
reorganização da infraestrutura, tem a questão dos laboratórios, dos ambientes
de vivência. Essas coisas não estão contempladas pelo senso comum das políticas
públicas de financiamento da educação”, disse o representante do Conselho
Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Aléssio Trindade.
Esclarecimentos
Para dar mais segurança aos estados, o deputado federal,
Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende enviar ao MEC um requerimento de informação
questionando se haverá um novo edital para fomentar o aumento da escola em
tempo integral e se os editais vigentes continuarão a ser pagos aos entes
federados.
“A continuidade ou não gera certa inquietação das escolas
porque o MEC não se pronunciou sobre isso”, disse. O requerimento será
apresentado amanhã (24) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Aprovado, será encaminhado à pasta.
Tempo
integral
O que nós chamamos de escola em tempo integral, o mundo
desenvolvido chama de escola e isso faz muita diferença. Quando a gente compara
o sistema de educação brasileiro ao europeu não estamos comparando a mesma
coisa. Com o ensino integral vamos só estar chegando ao modelo que é o básico
no resto do mundo”, defendeu o diretor de Estratégia Política do Movimento
Todos pela Educação, João Marcelo Borges.
As redes que já possuem escolas em tempo integral têm
mostrado resultados positivos. Em Pernambuco, estado considerado modelo nesse
quesito, 57% das vagas ofertadas no ensino médio são atendidas por unidades de
tempo integral.
No estado, os estudantes saltaram da 22ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) em 2007, para a terceira em 2017. Além disso, a rede é
destaque por ter a menor desigualdade de aprendizagem do Brasil.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência
Brasil
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