A produção industrial do Pará foi a que mais cresceu no Brasil este ano.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão
foi de 10,9% entre janeiro e julho, período no qual a maioria dos Estados do
país apresentou retração. Em 12 meses terminados em junho, o crescimento foi de
7,9%. Com grandes obras de infraestrutura em andamento, o Estado tem atraído
investimentos que, até 2018, devem somar R$ 213 bilhões em recursos públicos e
privados, segundo a federação estadual das indústrias.
O desafio, na visão dos candidatos que lideram as pesquisas eleitorais
ao governo paraense, é fazer com que este desenvolvimento ocorra de maneira
sustentável, proporcionando avanços nas áreas sociais e ambientais. Segundo o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o Estado que mais
desmatou florestas entre agosto de 2012 e julho de 2013. Foram atingidos 2.346
km2 no Estado, 35% mais que no ano anterior.
“É necessário adotar uma macroestratégia de ressignificação do papel das
instituições que atuam diretamente com as questões sociais, produtivas e
ambientais, para quem elas possam promover, em vez de restringir, o
desenvolvimento sustentável”, afirma Helder Barbalho, candidato a governador
pelo PMDB. Ele explica que o Pará tem 12 regiões de integração – Lago de
Tucuruí, Rio Caeté, Guamá, Rio Capim, Carajás, Araguaia, Xingu, Tapajós, Baixo
Amazonas, Tocantins, Marajó e Região Metropolitana de Belém. “É preciso
construir um mosaico de soluções de preservação e conservação ancorado na realidade de cada região, pois temos, além
de florestas, manguezais, campos, cerrado, rios, lagos, uma costa atlântica e
riquezas minerais. Cada região exige uma gestão específica”, afirma.
Para Simão Jatene, que disputa a reeleição a governador pelo PSDB, um
dos caminhos para promover o desenvolvimento sustentável é aliar políticas
nacionais e estaduais a uma gestão cada vez mais próxima do município. “Se você
não conseguir fazer com que a comunidade local perceba o conceito de produzir e
preservar, terá poucas chances de promover a mudança”, afirma. Segundo ele,
esta visão inspirou a criação do Programa Municípios Verdes (PMV), instituído em parceria com
prefeituras e instituições públicas e privadas, com o objetivo de combater o
desmatamento e fortalecer a ação rural sustentável. O projeto, que foi lançado
em 2011 e conta com a adesão de 104 municípios, tem por base a realização de
pactos locais para a adoção de ações de ordenamento ambiental e fundiário, estruturação
da gestão municipal, monitoramento do desmatamento e implantação do Cadastro
Ambiental Rural (CAR). O cadastro é destaque nas propostas de governo de
Jatene.
“Queremos transformar o CAR em um canal para o enfrentamento de um dos
maiores desafios do Pará, que é a regularização fundiária. Já temos 120 mil produtores
cadastrados, cujas informações formam um banco de dados que vai tornar mais ágil esta
regularização, além de contribuir para a definição de medidas”, afirma Jatene.
Ele também defende medidas que descentralizem a concessão de licenciamento
ambiental, ampliem a produtividade pecuária para que parte das áreas de
pastagens dê lugar à produção agrícola, e medidas de estímulo como o ICMS
Verde, incentivo tributário aos municípios que avançam no combate ao
desmatamento. Jatene diz que o Estado tem grande potencial econômico no
processamento de produtos agrícolas, como grãos e palma, deixando de atuar como
um corredor de exportação e agregando valor aos produtos.
Barbalho destaca em seu programa de governo o compromisso de definir,
junto às comunidades tradicionais e povos indígenas, “a instrumentalização de
mecanismos que diminuam a desigualdade econômica, a partir do fortalecimento de
cadeias e arranjos produtivos locais”. Ele também considera importante avançar
em segurança e estabilidade jurídica para o setor produtivo, estimular o
aumento da produtividade agropecuária; promover o desenvolvimento do setor pesqueiro,
dinamizar as cadeias produtivas florestais, priorizar a agricultura
comunitária, familiar e solidária, e rever a política mineral atual com foco no
desenvolvimento sustentável, entre outros pontos.
Por: Maria Alice RosaFonte: Valor Econômico
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