Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Abrir um curso de especialização, ou MBA, pode ficar mais difícil para
as instituições de ensino, porque o Conselho Nacional de Educação (CNE) está
preparando um marco regulatório para os cursos lato sensu. O objetivo é
dar maior segurança para os estudantes e oferecer um mínimo de qualidade.
Uma comissão trabalha há cerca de oito meses no novo marco regulatório,
que ainda passará por audiência pública antes de ser aprovado pelo MEC. Entre
as mudanças, a especialização poderá ser oferecida por instituições de esino
superior e pós-graduação, instituições de pesquisa científica e escolas de
governo, desde que na mesma área em que as instituições atuam.
"Essa forma de especialização está fora da regulação. Para oferecer
o curso, basta ser credenciada para graduação. Isso acabou por provocar uma
oferta descontrolada de especialização no país. Tem instituições com um curso de
graduação e oferecem 30 especializações fora da área em que atuam",
explica o conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE Erasto Fortes.
Além dessa mudança, no caso das instituições de graduação, elas deverão
ter uma nota igual ou maior que 4 nas avaliações do MEC (cujas notas vão de 1 a
5) para abrir uma especialização. Atualmente, é preciso ter uma avaliação igual
ou superior a 3. As instituições deverão ter cursos reconhecidos e não apenas
autorizados pela pasta. Para serem reconhecidos precisam ter cerca de dois anos
de funcionamento.
Também será desenvolvido instrumento próprio de avaliação da
especialização. Segundo Fortes, esse instrumento deverá se basear nos
instrumentos que já existem.
A expectativa é que o marco entre em vigor no ano que vem. Outra mudança
na área, essa já homologada, faltando apenas ser regulamentada pelo ministério,
é a criação de um cadastro nacional dos cursos de especialização. Os cursos não
registrados no MEC serão considerados cursos livres.
"Os cursos atuais terão que se enquadrar às novas normas. Ou se
enquadram, ou serão considerados cursos livres", diz o conselheiro. Ele
acrescenta que o objetivo é dar segurança aos alunos. "Não se pode iludir
a boa fé das pessoas que vão procurar esses cursos".
Fonte: Agência Brasil
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