Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
O ministro da Educação, José Henrique Paim, disse na tarde de hoje (19),
em Brasília, que espera a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) no
Congresso até o mês de abril. “Esperamos que ele seja aprovado rapidamente e
que os municípios se apropriem do seu conteúdo. O Congresso está trabalhando na
direção de aprovar até o mês de abril.”
Paim conversou sobre o PNE com prefeitos no Encontro Nacional de
Municípios e enfatizou a importância do plano para o país nos próximos anos. “O
PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos.
Então, é importante que os municípios tenham conhecimento das metas e que eles
possam, a partir delas, estabelecer seus planos municipais em prol da melhoria
da educação brasileira.”
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos
dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a
universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3%
do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi
aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados.
O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro
Pontual, participou do mesmo debate que o ministro da Educação. Pontual
conversou com gestores municipais sobre o Compromisso Nacional da Participação
Social. Ele convidou os prefeitos a aderirem a esse compromisso, cujo objetivo
será desenvolver estratégias para estreitar a relação entre governos e
sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Segundo Pontual, um
decreto deverá ser assinado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff
instituindo essa nova política de governo.
Fonte: Agência
Brasil
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