Educação básica é a prioridade da pasta
Publicado em 06/01/2019 - 15:19
Por Mariana Tokarnia - Repórter da
Agência Brasil Brasília
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez
Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da
Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização,
a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma
Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a
educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e
que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo.
Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e
municípios, que detêm a maior parte das matrículas.
Escolas cívico-militares
Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações
nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha
as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar
uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e
garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.
É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo
decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em
nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão
administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão
prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a
garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina
geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua
intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos
juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.
Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de
criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa
para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na
hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta
forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. Esse
modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de
vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta
educacional.
Novas secretarias
As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
(Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria
de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria
voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação
Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a
pessoas com deficiência.
A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle
Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse
presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou
em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da
alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas
tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos
professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de
Professores Alfabetizadores.
Estados e municípios
Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a
participação de estados e municípios. As entidades que representam os
secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a
atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
que representa os estados, tem reunião agendada para o final deste mês.
A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação
do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um
posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram
nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico,
militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela
maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo
currículo.
No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado
em todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o ano letivo
de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso trabalho este ano
todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que
vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima
da BNCC”, disse Cecília.
Metodologia
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas
cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos
aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.
“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas
pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova
secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas
nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando
que a melhor prática "é aquela que o aluno aprende".
Edição: Carolina Pimentel
Fonte:
Agência Brasil
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