Publicado em 19/11/2018
- 12:53
Por Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
Gestores
municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para
participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que
isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.
As escolas
credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à
atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes,
verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá
desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da
escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de
saúde local.
Ao contrário das
edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa
os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa
forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o
compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à
saúde no ambiente escolar.
Adesão
Para aderir ao
PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor
Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da
atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado
como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE". Caso o gestor não tenha
entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo
Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
De acordo com o
Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse
ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.
Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser
devolvidos.
O programa, dos
ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros para os
municípios desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente
escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios brasileiros,
envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil
equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
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