Da Redação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está
reunida para discutir o processo de escolha de diretores escolares. No
Plano Nacional de Educação (PNE) em análise no Senado, uma das metas destaca a
efetivação da gestão democrática do nível básico ao superior e propõe que a
escolha de diretores conjugue mérito e desempenho com a participação das
comunidades escolares e acadêmicas (meta 19).
Há diferentes formas de escolha dos profissionais
responsáveis por comandar as escolas. Na gestão democrática, o dirigente só
pode ser escolhido pela comunidade escolar após a elaboração do projeto
político-pedagógico; por concurso, a definição é feita por prova escrita e
prova de títulos; na eleição, o diretor é eleito pela comunidade escolar por
escolha nominal ou listas tríplices; por nomeação, o ocupante do cargo é
indicado pelo Poder Executivo, podendo ser substituído a qualquer momento. Há
ainda o sistema misto, que mescla provas de conhecimento com a capacidade de
liderança e administração do pretendente ao cargo.
No mapeamento de práticas de seleção e capacitação
de diretores escolares, elaborado em 2010 pelo Centro de Desenvolvimento Humano
Aplicado (CEDHAP), foram ouvidas 24 secretarias estaduais de Educação e 11
secretarias municipais de capitais brasileiras. Considerando o universo da
pesquisa, a eleição de diretores é praticada em 67% dos sistemas estaduais e em
82% das redes municipais.
O pedido para realização da audiência pública desta
quarta-feira é da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A reunião está sendo realizada
na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal e pode ser
acompanhada pela internet: www.senado.leg.br
FONTE
Agência Senado
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