A
lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada hoje pela presidente
Dilma Rousseff, em evento marcado para as 15h, no Palácio do Planalto. O
presidente do Senado, Renan Calheiros, participará da cerimônia.
O
texto é uma declaração de direitos da população jovem — 51 milhões de pessoas
com idade entre 15 e 29 anos. O estatuto faz com que direitos já previstos em
lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender
às necessidades específicas dos jovens.
A
partir de agora, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude,
estimulando sua participação nos processos decisórios, com a implantação dos
conselhos estaduais e municipais de juventude.
Depois
de nove anos de tramitação, o estatuto (PLC 98/2011) foi aprovado no mês
passado no Congresso.
FONTE
Jornal
do Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário