Da
Agência Brasil
Brasília
– O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (5) duas cartilhas para
auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios. Segundo a
juíza de Família e responsável pela organização do material, Vanessa Alfiero da
Rocha, as cartilhas esclarecem sobre guarda compartilhada dos filhos, visitas e
as formas de solucionar conflitos familiares. “Os pais e filhos recebem
instruções de como agir para que todos os integrantes da família se adaptem
melhor a essa nova fase de reorganização familiar”.
As
cartilhas foram feitas em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os exemplares foram lançados
durante a divulgação dos resultados do 3º Encontro Nacional de Núcleos de
Conciliação.
De
2006 a 2012, 916.916 acordos firmados nas semanas nacionais de conciliação
foram homologados, com montante de R$ 5,3 bilhões. A conciliação busca por meio
do diálogo solucionar problemas entre as partes, e com isso evitar um processo
judicial. A edição deste ano da semana vai ocorrer entre os dias 2 e 6 de
dezembro.
No
ano passado, foram firmados 175.173 acordos, envolvendo R$ 749,7 milhões.
Participam da ação os tribunais federais, estaduais e trabalhistas.
Para
o conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela
Conciliação do conselho, José Roberto Neves Amorim, as soluções apresentadas
durante a Semana Nacional de Conciliação são “efetivas, rápidas e com pouco
custo". "Assim, a pessoa não fica anos na fila de espera, anos em uma
batalha judicial para resolver seus processos”, explicou.
Segundo
Neves Amorim, um processo custa em média R$ 1,5 mil para o Judiciário. “Nós
resolvemos milhares de causas que não chegam a este valor. O Judiciário
movimenta mais do que efetivamente as pessoas discutem nas ações”.
De
acordo com o conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo, que será o próximo
coordenador do Comitê Gestor do Movimento Pela Conciliação, existem 90 milhões
de processos em tramitação no país. “Com a campanha, em uma semana, conseguimos
solucionar cerca de 1 milhão de processos, um resultado expressivo”. Para ele,
é necessário incorporar a cultura de conciliação em todo o Poder Judiciário.
A
Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) dará também início ao primeiro
curso a distância para capacitação de 2 mil mediadores. O coordenador da Enam,
Igor Lima de Oliveira, disse que o curso irá “fomentar e fortalecer ainda mais
a política nacional de conciliação". "A escola tem sido um passo
importante para disseminar esta política,” disse.
Edição:
Carolina Pimentel
FONTE
Agência Brasil
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