05/07/2011 - A Comissão de Educação e Cultura discutirá nesta quinta-feira (7/6) o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. “Levando em consideração a falta de oferta de vagas para mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior do Brasil, muitos pesquisadores têm procurado Instituições Estrangeiras no intuito de contemplar suas tentativas pela busca do conhecimento científico”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que propôs o debate. “Não bastante esta ser uma tarefa árdua, após a conclusão do curso, as instituições de ensino superior brasileiras dificultam o reconhecimento dos diplomas expedidos pelas instituições estrangeiras”, acrescentou. Como exemplo, ele disse que as instituições brasileiras não respeitam o Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, firmado em 2000 e ainda não regulamentado. O deputado observou também que os alunos, ao fazer valer o direito de reconhecimento dos diplomas estrangeiros, têm problemas com a lentidão e, em alguns casos, com o alto custo dos processos, além da falta de normas sobre o reconhecimento. Foram convidados para a audiência:- o representante da Secretaria de Educação Superior do MEC Luiz Cláudio Costa;- o representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;- o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Antônio Carlos Caruso Ronca;- o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França;- o representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa Antônio Montenegro Fiúza.A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.
Fonte: Correio Braziliense - DF
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