Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Publicado em 20/01/2021 - 10:37 Por Andreia Verdélio – Repórter da
Agência Brasil - Brasília
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste
ano não terão seus benefícios bloqueados.
A Portaria nº
1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União,
prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de
janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no
exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais
estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e
a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a
manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum
representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde
saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em
março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por
meio do aplicativo Meu INSS ou
pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de
mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou
declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados
eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que
também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de
vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados
políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o
bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão
a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia
de covid-19 e vem sendo prorrogada.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
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