Planalto pretende aproveitar
proposta de Temer, diz secretário
Publicado em 18/01/2019 -
20:56
Por Luciano Nascimento e
Pedro Rafael Vilela - Repórteres da Agência Brasil Brasília
A proposta de reforma da Previdência será
encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje
(18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para
apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto
apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que
será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir
diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que
o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da
287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos
o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da
mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou
o texto da chamada Medida
Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia será
refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo
Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto
de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada
trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá
apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da
oposição.
“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento,
o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando
outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que
ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas
gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a
ele”, acrescentou.
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas
que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos,
Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto
que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma
“reforma justa”.
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma
apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que
Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade
mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da
situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à
imprensa.
“[O texto] está tomando forma, estamos bem
adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que
ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo
tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma
justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”,
disse Marinho.
Edição: Nádia Franco
Fonte:
Agência Brasil
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