Câmara se prepara para Rio+20; deputado teme esvaziamento do encontro

No próximo mês de junho, o Rio de Janeiro vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcando os 20 anos da Rio-92. Chefes de estado, de governo e representantes de diversos países que vão participar do evento têm a tarefa de chegar a um acordo objetivo para conciliar preservação do meio ambiente, erradicação da pobreza e desenvolvimento econômico.

Para o relator da subcomissão sobre a Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o desafio é ainda maior. Segundo ele, o governo brasileiro deve se engajar para que líderes mundiais compareçam ao evento, que corre o risco de ficar esvaziado.

Azeredo disse que países importantes podem não enviar representantes à conferência, o que acabaria com as chances de um acordo mundial efetivo em favor do desenvolvimento sustentável. “O Planalto deveria se esforçar mais na tarefa de conseguir a vinda de líderes internacionais. Só assim obteremos resultados práticos, como ocorreu na Rio-92”, alertou.

As especulações sobre um possível esvaziamento da Rio+20 envolvem a resistência de alguns países, como os Estados Unidos, em ratificar metas de redução de emissão de carbono.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a realização da conferência já é um passo importante para a mobilização em favor do desenvolvimento sustentável. “Se o Brasil conseguir mobilizar setores públicos, privados e a sociedade civil organizada, a situação será constrangedora para os países que não participarem”, ponderou.

Propostas da Câmara
Tanto a subcomissão sobre a Rio+20 criada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional quanto a subcomissão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vêm se preparando para contribuir com a Rio+20. O primeiro colegiado enviou, no final do ano passado, um documento ao Itamaraty com propostas de compromissos a serem firmados no evento.

Entre as medidas sugeridas está a adoção do chamado Produto Interno Bruto (PIB) Verde, um indicador que leva em consideração as consequências ambientais do desenvolvimento econômico. A ideia seria a utilização paralela dos dois índices, o PIB comum e o PIB verde, até a substituição definitiva daquele.

Outra proposta é o compromisso dos países com metas de transição para a emissão de baixos níveis de carbono, com medidas como o uso de energias limpas, a reciclagem de resíduos e a recomposição da biodiversidade.

O documento também sugere a priorização de produtos social e ambientalmente sustentáveis nas compras e contratos dos governos, além da criação de uma nova agência das Nações Unidas com sede no Rio de Janeiro – a Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável (OMDS), um braço do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A Comissão de Meio Ambiente, por sua vez, já realizou uma série de reuniões sobre a conferência em Manaus, Cuiabá, São Paulo, Recife e Porto Alegre. Neste ano, haverá novos encontros em Brasília e no Rio de Janeiro. De acordo com Giovani Cherini, as reuniões têm gerado debates proveitosos. “Estamos conseguindo uma coisa inédita – juntar ambientalistas e ruralistas para conciliar interesses. Dessa forma, amadurecemos a discussão e construímos um ponto comum, em harmonia com os pensamentos diferenciados da sociedade.”

Clima
Outra proposta é a realização de um evento imediatamente anterior à conferência para tratar especificamente sobre o clima. O presidente da subcomissão sobre a Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), explicou que o encontro, se confirmado, não participará oficialmente da programação da conferência. A ideia, no entanto, é reunir previamente os representantes mundiais que virão à Rio+20 para traçar parâmetros sobre a emissão de gases do efeito estufa e definir compromissos.

Segundo Sirkis, a realização do encontro sobre o clima será decidida nas próximas semanas.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

FONTE: Agência Câmara de Notícias